Flashcard FC220627
O salário-maternidade é considerado salário-de-contribuição e sofre retenção da cota-parte do segurado?
Do Custeio da Previdência Social
FGV · 2022
O salário-maternidade é considerado salário-de-contribuição e sofre retenção da cota-parte do segurado?
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Resposta
Sim. O salário-maternidade integra a base de cálculo para fins de custeio previdenciário e há retenção da cota-parte do segurado sobre o benefício.• Natureza contributiva: O salário-maternidade é expressamente considerado salário-de-contribuição, integrando a base para cálculo da contribuição previdenciária.
• Retenção do segurado: O desconto correspondente à cota-parte do segurado incide sobre o valor do salário-maternidade, tanto quando pago pelo INSS quanto quando antecipado pela empregadora.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/220070
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