Flashcard FC220629
A gratificação natalina integra o salário-de-contribuição para fins de incidência da contribuição previdenciária?
Do Custeio da Previdência Social
FGV · 2022
A gratificação natalina integra o salário-de-contribuição para fins de incidência da contribuição previdenciária?
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Resposta
A gratificação natalina integra o salário-de-contribuição para fins de recolhimento previdenciário.
• Gratificação natalina: integra a base de cálculo da contribuição do segurado empregado, devendo o empregador descontar e recolher a contribuição correspondente.
• Cálculo de benefício: a integração não se aplica ao cálculo de benefícios conforme o regulamento, gerando regras específicas para aposentadoria e demais benefícios.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/220072
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