Flashcard FC220631
Em que hipótese o contratante deve reter 11% sobre a nota fiscal do prestador de serviços?
Do Custeio da Previdência Social
FGV · 2023
Em que hipótese o contratante deve reter 11% sobre a nota fiscal do prestador de serviços?
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Resposta
O contratante deve reter 11% quando há cessão de mão-de-obra, ou seja, colocação de trabalhadores à disposição do contratante para execução de serviços contínuos nas suas dependências.
• Limpeza, conservação e zeladoria: contratos que envolvem essas atividades com cessão de mão-de-obra sujeitam-se à retenção de 11% sobre o valor da nota fiscal, valor esse que deve ser recolhido em nome da contratada até o 20º dia do mês subsequente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/220074
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