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Flashcard FC220632

Qual a divisão da contribuição previdenciária em acordo judicial homologado sem reconhecimento de vínculo empregatício?

Do Custeio da Previdência Social

FGV · 2017

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Arrecadação e Recolhimento das Contribuições (Prescrição, Decadência e Outros), responda:

Qual a divisão da contribuição previdenciária em acordo judicial homologado sem reconhecimento de vínculo empregatício?
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Resposta

A autora recolherá 11% e a empresa tomadora recolherá 20% sobre o valor total do acordo.



• Autora: recolhe 11% como contribuinte individual sobre o valor total do acordo, observando os limites legais de contribuição.
• Tomadora: recolhe 20% sobre o valor total do acordo como responsabilidade da empresa.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/220075

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