Flashcard FC220636
Quando pessoa física é equiparada a sociedade empresária para fins previdenciários?
Do Custeio da Previdência Social
FGV · 2023
Quando pessoa física é equiparada a sociedade empresária para fins previdenciários?
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Resposta
A pessoa física é equiparada a sociedade empresária quando assume risco de atividade econômica ou contrata trabalhador em determinadas hipóteses, passando a submeter-se aos mesmos encargos tributários e regras de arrecadação aplicáveis às empresas.
• Retenção e recolhimento: obrigação de reter e recolher as contribuições previdenciárias conforme a legislação.
• Cota patronal: obrigação de recolher a contribuição patronal semelhante à das sociedades empresárias.
• Responsabilidade tributária: sujeição às mesmas regras de arrecadação, base de cálculo e responsabilidade tributária aplicáveis às empresas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/220079
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