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Flashcard FC220637

Sobre o que incide a contribuição à Seguridade Social em empregados e avulsos?

Do Custeio da Previdência Social

FGV · 2023

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Receitas das Contribuições Sociais, responda:

Sobre o que incide a contribuição à Seguridade Social em empregados e avulsos?
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Resposta

A contribuição incide sobre a totalidade da remuneração mensal paga aos segurados empregados e avulsos da empresa.



• Salários: integram a base de cálculo da contribuição como verba remuneratória mensal paga ao empregado.
• Gorjetas: integram a base de cálculo quando consideradas remuneração habitual.
• Ganhos habituais em utilidades: integram a base de cálculo por constituírem parcela remuneratória mensal.
• Adiantamentos por reajuste: integram a base de cálculo independentemente do momento do pagamento.





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