FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC220640

O 13º salário integra a base de cálculo da contribuição previdenciária?

Do Custeio da Previdência Social

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Receitas de Outras Fontes, responda:

O 13º salário integra a base de cálculo da contribuição previdenciária?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Sim, o 13º salário integra a base de cálculo da contribuição previdenciária.

• Natureza remuneratória: O 13º é parcela paga pelo empregador, a gratificação natalina, e compõe a remuneração sujeita ao INSS.
• Momento da incidência: A contribuição é descontada quando o 13º é pago, incidindo sobre cada parcela (adiantamento e complemento) no momento do pagamento.
• Recolhimento e informação: O empregador deve reter, recolher e informar o 13º na GFIP/eSocial observando os limites de contribuição.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/220083

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo