Flashcard FC220643
Como se compõe o CNPS, qual o mandato dos representantes da sociedade civil e com que periodicidade o CNPS se reúne?
Sistema Nacional da SS - Órgãos Colegiados
FGV · 2024
Como se compõe o CNPS, qual o mandato dos representantes da sociedade civil e com que periodicidade o CNPS se reúne?
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Resposta
O CNPS é formado por quinze membros, sendo seis representantes do Governo Federal e nove da sociedade civil; os representantes da sociedade civil têm mandato de 2 anos; e o CNPS se reúne ordinariamente uma vez por mês.
• Composição: Quinze membros, sendo seis representantes do Governo Federal e nove da sociedade civil, subdivididos em três aposentados ou pensionistas, três trabalhadores em atividade e três empregadores.
• Mandato: Os representantes da sociedade civil têm mandato de 2 anos, com possibilidade de recondução imediata por uma única vez.
• Periodicidade: O CNPS se reúne ordinariamente uma vez por mês, e a reunião não pode ser adiada por mais de 15 dias se houver requerimento da maioria dos conselheiros.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/220086
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