Flashcard FC220655
Na ausência de déficit atuarial no RPPS, sobre quais valores incide a contribuição previdenciária dos pensionistas?
Regime Próprio de Previdência Social
FGV · 2023
Na ausência de déficit atuarial no RPPS, sobre quais valores incide a contribuição previdenciária dos pensionistas?
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Resposta
A contribuição dos pensionistas incide apenas sobre os valores que excederem o teto do Regime Geral de Previdência Social.
• Base de cálculo: é a diferença positiva entre o provento ou pensão e o teto do RGPS, calculada por (provento ou pensão - teto RGPS) × alíquota.
• Alíquota: igual à exigida dos servidores titulares de cargos efetivos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/220098
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