Flashcard FC220699
O servidor público federal afastado temporariamente pode permanecer filiado ao plano de previdência complementar?
Regime de Previdência Complementar
FGV · 2023
O servidor público federal afastado temporariamente pode permanecer filiado ao plano de previdência complementar?
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Resposta
O servidor público federal afastado ou licenciado temporariamente poderá permanecer filiado ao plano de previdência complementar ao qual esteja vinculado.
• Afastamento e remuneração: a permanência na filiação abrange o afastamento temporário, com ou sem recebimento de remuneração.
• Vínculo e benefícios: o afastamento temporário não implica desligamento automático do plano, mantendo-se o vínculo como participante e a possibilidade de acesso a benefícios futuros vinculados às contribuições e regras do plano.
• Contribuições: as regras sobre contribuição durante o afastamento e o eventual impacto nos benefícios dependem do regulamento da entidade de previdência complementar.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/220142
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