FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC220703

Como se diferenciam o conselho deliberativo, o conselho fiscal e a diretoria-executiva quanto à composição máxima, paridade, eleição dos representantes dos participantes e duração

Regime de Previdência Complementar

FGV · 2025

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei Complementar nº 108/2001 - Relação com as Entidades Fechadas de Previdência Complementar, responda:

Como se diferenciam o conselho deliberativo, o conselho fiscal e a diretoria-executiva quanto à composição máxima, paridade, eleição dos representantes dos participantes e duração do mandato?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

O conselho deliberativo tem composição paritária, membros eleitos e mandato de quatro anos com estabilidade e possibilidade de uma recondução; o conselho fiscal tem composição paritária e mandato de quatro anos sem recondução; a diretoria-executiva tem composição definida por patrimônio e número de participantes e o mandato é o previsto no estatuto.

• Conselho Deliberativo: até 6 membros, composição paritária, representantes dos participantes escolhidos por eleição e mandato de quatro anos com estabilidade e permitida uma recondução.
• Conselho Fiscal: até 4 membros, composição paritária e mandato de quatro anos com vedada recondução.
• Diretoria-Executiva: até 6 membros definidos por patrimônio e número de participantes e mandato previsto no estatuto.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/220146

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo