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Flashcard FC220705

Qual a distinção entre planos de previdência das entidades fechadas e abertas quanto à instituição, portabilidade e modalidades?

Regime de Previdência Complementar

FGV · 2025

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei Complementar nº 109/2001 - Regime de Previdência Complementar, responda:

Qual a distinção entre planos de previdência das entidades fechadas e abertas quanto à instituição, portabilidade e modalidades?
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Resposta

Os planos de entidades fechadas podem ser instituídos por patrocinadores ou instituidores, os planos devem prever a portabilidade do direito acumulado do participante para outro plano e os planos de entidades abertas podem ser oferecidos nas modalidades individual ou coletiva.

• Entidade fechada: planos podem ser instituídos por patrocinadores e instituidores.
• Portabilidade: os planos devem prever a transferência do direito acumulado do participante para outro plano.
• Entidade aberta: planos podem ser individuais, acessíveis a quaisquer pessoas físicas, ou coletivos, para pessoas vinculadas a pessoa jurídica contratante.





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