Flashcard FC220706
Qual a forma societária exigida para as Entidades Abertas de Previdência Complementar e que tipos de benefícios elas podem operar?
Regime de Previdência Complementar
FGV · 2025
Qual a forma societária exigida para as Entidades Abertas de Previdência Complementar e que tipos de benefícios elas podem operar?
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Resposta
As Entidades Abertas de Previdência Complementar devem ser constituídas na forma de sociedade anônima e destinam-se a instituir e operar planos de benefícios previdenciários concedidos como renda continuada ou pagamento único a pessoas físicas.• Sociedade anônima: As EAPC são constituídas unicamente nessa forma societária.
• Renda continuada: Plano previdenciário que assegura pagamento periódico de benefício ao participante.
• Pagamento único: Plano previdenciário que prevê a quitação do benefício em uma única parcela ao participante.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/220149
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