Flashcard FC220710
Como se formaliza a condição de patrocinador ou instituidor de um plano em entidade fechada?
Regime de Previdência Complementar
FGV · 2025
Como se formaliza a condição de patrocinador ou instituidor de um plano em entidade fechada?
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Resposta
A condição de patrocinador ou instituidor se formaliza mediante convênio de adesão celebrado entre o patrocinador ou instituidor e a entidade fechada.• Convênio de adesão: vincula as obrigações e responsabilidades do patrocinador ou instituidor e da entidade fechada, disciplinando a participação no custeio e na gestão do plano.
• Autorização prévia: a celebração do convênio exige prévia autorização do órgão regulador e fiscalizador, garantindo conformidade com regras prudenciais e de supervisão.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/220153
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