Flashcard FC220712
Qual a diferença entre entidades fechadas e abertas quanto ao público-alvo, forma jurídica e sujeição à falência?
Regime de Previdência Complementar
FGV · 2022
Qual a diferença entre entidades fechadas e abertas quanto ao público-alvo, forma jurídica e sujeição à falência?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
As entidades fechadas destinam-se a grupos definidos e exclusivos e não estão sujeitas à falência, estando sujeitas apenas à liquidação extrajudicial, enquanto as entidades abertas são acessíveis a quaisquer pessoas físicas e devem ser constituídas como sociedades anônimas.• Público-alvo: Entidades fechadas são acessíveis de forma exclusiva a grupos definidos, e entidades abertas operam planos acessíveis a quaisquer pessoas físicas.
• Forma jurídica: Entidades abertas devem ser constituídas unicamente como sociedades anônimas, enquanto as entidades fechadas podem adotar outras formas associativas ou societárias.
• Sujeição à falência: Entidades fechadas não podem solicitar concordata e não estão sujeitas à falência, estando sujeitas apenas à liquidação extrajudicial.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/220155
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em