FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC220713

Quem pode aderir a planos oferecidos por entidade aberta de previdência complementar?

Regime de Previdência Complementar

FGV · 2018

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei Complementar nº 109/2001 - Regime de Previdência Complementar, responda:

Quem pode aderir a planos oferecidos por entidade aberta de previdência complementar?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Qualquer pessoa física poderá aderir a plano oferecido por entidade aberta de previdência complementar, mesmo sem vínculo empregatício.

• Entidade aberta: comercializa planos ao público em geral, acessíveis a pessoas físicas independentemente de serem empregados de determinada patrocinadora.
• Regime complementar: é facultativo, permitindo que profissionais autônomos contratem e definam contribuições e prazo conforme objetivos pessoais.
• Decisões do participante: o aderente escolhe o produto, a periodicidade e o valor das contribuições, observando as condições contratuais como portabilidade, resgate ou transformação em renda.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/220156

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo