Flashcard FC220723
A Assistência Social é política contributiva ou não contributiva?
Assistência Social
FGV · 2018
A Assistência Social é política contributiva ou não contributiva?
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Resposta
A Assistência Social é uma política não contributiva, prestada a quem dela necessitar independentemente de contribuição.• Base constitucional: conforme o Art. 203 da CF/88, a assistência será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição.
• Natureza legal: a Lei nº 8.742/1993 (LOAS) reafirma que a assistência social é política de seguridade social não contributiva destinada a prover os mínimos sociais por meio de ações públicas e da sociedade.
• Financiamento: integra o subsistema custeado por tributos gerais para garantir proteção social a pessoas em situação de vulnerabilidade sem exigir vínculo contributivo prévio.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/220166
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