Qual a natureza da assistência social quanto à exigência de contribuição prévia?

A assistência social é de natureza não contributiva, prestada independentemente de contribuição prévia.

Não contributiva: o acesso independe de contribuição prévia, é financiada por recursos públicos gerais, especialmente tributos, e visa assegurar os mínimos sociais, como proteção básica e o combate à pobreza e à vulnerabilidade.