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Flashcard FC220727

Qual é a classificação das entidades sem fins lucrativos voltadas à defesa e efetivação dos direitos socioassistenciais?

Assistência Social

FGV · 2017

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Das Definições e dos Objetivos (arts. 1º ao 3º da Lei nº 8.742/93), responda:

Qual é a classificação das entidades sem fins lucrativos voltadas à defesa e efetivação dos direitos socioassistenciais?
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Resposta

A classificação é defesa e garantia de direitos.

• Foco institucional: execução de serviços, programas e projetos voltados à defesa e efetivação dos direitos socioassistenciais, à promoção da cidadania e ao enfrentamento das desigualdades sociais.
• Público-alvo: o público da política de assistência social.
• Forma de atuação: ações contínuas, permanentes e planejadas, inclusive mediante articulação com órgãos públicos de defesa de direitos.





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