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Flashcard FC220729

Qual princípio da assistência social garante respeito à dignidade, à autonomia, ao acesso a benefícios e serviços de qualidade e à convivência familiar e comunitária, vedando compr

Assistência Social

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Princípios e das Diretrizes (arts. 4º e 5º da Lei nº 8.742/93), responda:

Qual princípio da assistência social garante respeito à dignidade, à autonomia, ao acesso a benefícios e serviços de qualidade e à convivência familiar e comunitária, vedando comprovação vexatória?
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Resposta

O princípio é o respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade.

• Dignidade: A ação estatal não pode desumanizar o usuário, devendo garantir atendimento respeitoso e inclusão social.
• Autonomia: Serviços e benefícios devem promover o fortalecimento dos vínculos e a capacidade de decisão do usuário.
• Direito a serviços: Garantia de acesso a benefícios e serviços de qualidade e atendimento humanizado.
• Convivência familiar: Preservação dos vínculos familiares e comunitários como objetivo da proteção social.
• Vedação à prova: Proíbe comprovação vexatória, adotando critérios objetivos, respeito à privacidade e não estigmatização.





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