Flashcard FC220730
O que significa a participação da população e o que implica a primazia do Estado na organização da assistência social?
Assistência Social
FGV · 2024
O que significa a participação da população e o que implica a primazia do Estado na organização da assistência social?
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Resposta
Participação da população significa que a sociedade participa da formulação das políticas e do controle social das ações em todos os níveis de governo, garantindo transparência e corresponsabilidade, e primazia do Estado implica que o Estado deve conduzir a política de assistência social, liderando execução, financiamento e coordenação em cada esfera do governo.• Participação da população: significa que a sociedade, por meio de organizações representativas (conselhos, consórcios, entidades e movimentos), participa da formulação das políticas e do controle social das ações em todos os níveis de governo, garantindo transparência e corresponsabilidade.
• Primazia do Estado: estabelece que é dever do Estado conduzir a política de assistência social em cada esfera (federal, estadual, distrital e municipal), assumindo a liderança na execução, financiamento e coordenação das ações públicas.
Veja como foi cobrado:
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