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Flashcard FC220732

Qual princípio orienta a Assistência Social?

Assistência Social

FGV · 2023

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Princípios e das Diretrizes (arts. 4º e 5º da Lei nº 8.742/93), responda:

Qual princípio orienta a Assistência Social?
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Resposta

O princípio que orienta a Assistência Social é a universalização dos direitos sociais, visando tornar o público destinatário integrável às demais políticas públicas.

• Focalização: remete a lógica de segmentação e seletividade, contrária ao caráter amplo e integrador que a LOAS consagra.





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