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Flashcard FC220734

Qual princípio da assistência social veda discriminação entre população urbana e rural no acesso aos serviços?

Assistência Social

FGV · 2022

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Princípios e das Diretrizes (arts. 4º e 5º da Lei nº 8.742/93), responda:

Qual princípio da assistência social veda discriminação entre população urbana e rural no acesso aos serviços?
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Resposta

O princípio da igualdade de direitos no acesso aos serviços de assistência social veda qualquer discriminação entre população urbana e rural no atendimento aos usuários.

• Igualdade de direitos: garante equivalência de atendimento às populações urbanas e rurais, sem discriminação nem preferência por origem.





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