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Flashcard FC220735

Qual princípio assegura atendimento igualitário na assistência social, sem discriminação e com equivalência urbano-rural?

Assistência Social

FGV · 2017

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Princípios e das Diretrizes (arts. 4º e 5º da Lei nº 8.742/93), responda:

Qual princípio assegura atendimento igualitário na assistência social, sem discriminação e com equivalência urbano-rural?
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Resposta

O princípio da igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo equivalência às populações urbanas e rurais.

Isso significa que a proteção social deve ser oferecida com critérios de justiça e universalidade, de modo que diferenças regionais ou condição social não impeçam o exercício do direito aos benefícios e serviços.

Na prática, o princípio orienta a formulação e execução de políticas públicas, exigindo mecanismos que promovam acesso efetivo, qualidade e tratamento isonômico entre áreas urbanas e rurais, sem barreiras discriminatórias.




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