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Flashcard FC220747

Quando a proteção social especial é considerada de alta complexidade?

Assistência Social

FGV · 2022

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Organização e da Gestão (arts. 6º a 19 da Lei nº 8.742/93), responda:

Quando a proteção social especial é considerada de alta complexidade?
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Resposta

É considerada de alta complexidade quando há ruptura dos vínculos familiares que exige a retirada do indivíduo do núcleo familiar e a garantia integral de moradia, alimentação e cuidado.

• Acolhimento institucional: serviço de alta complexidade voltado à proteção integral de crianças e adolescentes sem referência familiar segura.
• Ruptura dos vínculos: situação de rua e aplicação de medida de acolhimento por violação de direitos, como exploração sexual pelos genitores, que exigem intervenção especializada e garantia integral.





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