Flashcard FC220752
Qual ente federativo é responsável pela concessão e manutenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
Assistência Social
FGV · 2018
Qual ente federativo é responsável pela concessão e manutenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
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Resposta
A concessão e a manutenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC) são de responsabilidade da União.
• LOAS: Atribui à União a competência para a concessão e manutenção do BPC, benefício assistencial não contributivo destinado a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.
• NOB/SUAS 2012: Reforça a responsabilidade federal sobre o pagamento e sua gestão.
• INSS: Órgão federal responsável pela análise dos requisitos, concessão e pagamento do benefício na prática operacional.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/220195
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