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Flashcard FC220753

Quais são os tipos de proteção que organizam a assistência social e seus objetivos?

Assistência Social

FGV · 2018

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Organização e da Gestão (arts. 6º a 19 da Lei nº 8.742/93), responda:

Quais são os tipos de proteção que organizam a assistência social e seus objetivos?
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Resposta

A assistência social é organizada em proteção social básica, destinada à prevenção de vulnerabilidade e ao fortalecimento de vínculos, e proteção social especial, destinada a atender situações de violação de direitos e a promover proteção imediata e reconstrução de vínculos.

• Proteção social básica: abrange serviços, programas e benefícios voltados à prevenção de situações de vulnerabilidade e risco, por meio do desenvolvimento de potencialidades e do fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
• Proteção social especial: reúne serviços e programas destinados a atender situações de violação de direitos, promovendo a proteção imediata, a reconstrução de vínculos e a defesa de direitos de famílias e indivíduos.





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