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Flashcard FC220756

Quem são os beneficiários e qual o requisito socioeconômico do benefício de prestação continuada?

Assistência Social

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Benefícios (arts. 20 a 22 da Lei nº 8.742/93), responda:

Quem são os beneficiários e qual o requisito socioeconômico do benefício de prestação continuada?
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Resposta

São beneficiários a pessoa com deficiência e o idoso com 65 anos ou mais que comprovem incapacidade econômica.

• Beneficiários: a pessoa com deficiência e o idoso com 65 anos ou mais recebem um salário mínimo mensal como benefício não contributivo quando comprovam incapacidade econômica mediante investigação social.
• Requisito socioeconômico: demonstração de que não possui meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida pela família, comprovada por investigação social.





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