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Flashcard FC220758

Quais fatores além da renda per capita podem relativizar a miserabilidade para concessão do BPC à pessoa com deficiência?

Assistência Social

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Benefícios (arts. 20 a 22 da Lei nº 8.742/93), responda:

Quais fatores além da renda per capita podem relativizar a miserabilidade para concessão do BPC à pessoa com deficiência?
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Resposta

Podem relativizar a miserabilidade o grau da deficiência, a dependência de terceiros e o comprometimento do orçamento com gastos de saúde não cobertos pelo SUS.

• Grau da deficiência: indica a intensidade das limitações que aumentam a vulnerabilidade social e a necessidade de apoio financeiro adicional.
• Dependência de terceiros: revela a necessidade de assistência permanente que eleva custos e reduz a autonomia econômica da família.
• Gastos de saúde não cobertos: demonstra o comprometimento do orçamento com despesas essenciais que não são fornecidas pelo SUS e agravam a condição de miséria.





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