Flashcard FC220764
O valor de benefício assistencial já percebido por outro membro da família deve ser computado na renda familiar per capita para concessão do BPC?
Assistência Social
FGV · 2023
O valor de benefício assistencial já percebido por outro membro da família deve ser computado na renda familiar per capita para concessão do BPC?
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Resposta
Não, o valor do benefício assistencial já percebido por um membro da família não é computado na renda familiar per capita para fins de nova concessão do BPC a outro idoso ou pessoa com deficiência da mesma família.Na prática, ao calcular a renda per capita deve‑se excluir do numerador o montante desse benefício, assim como benefícios previdenciários de até um salário mínimo, evitando que uma prestação já existente inviabilize nova concessão.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/220207
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