Flashcard FC220766
A institucionalização em instituição de longa permanência acarreta perda do BPC?
Assistência Social
FGV · 2022
A institucionalização em instituição de longa permanência acarreta perda do BPC?
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Resposta
Não. A institucionalização em instituição de longa permanência não acarreta perda do Benefício de Prestação Continuada (BPC).• Fundamento legal: A Lei nº 8.742/1993, art. 20, §5º, e o Decreto nº 6.214/2007 dispõem que o acolhimento em instituição de longa permanência não prejudica o direito ao BPC.
• Natureza do benefício: O BPC é benefício assistencial que garante um salário mínimo mensal ao idoso sem meios de subsistência, visando preservar a dignidade da pessoa idosa.
• Participação no custeio: Instituições filantrópicas podem cobrar participação no custeio, observando contrato e os limites legais quanto ao percentual máximo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/220209
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