Flashcard FC220773
Que característica afasta um serviço da competência do SUAS?
Assistência Social
FGV · 2024
Que característica afasta um serviço da competência do SUAS?
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Resposta
Afasta um serviço da competência do SUAS o fato de ser uma medida de caráter punitivo ou socioeducativo que implique privação de liberdade a adolescentes em conflito com a lei.• Regulação: Medidas como internação e semiliberdade são reguladas pelo ECA e pelo SINASE e são competência do sistema socioeducativo e da esfera de justiça/penitenciária, não do SUAS.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/220216
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