Flashcard FC220803
Qual o eixo central da PNAS que caracteriza a assistência como direito e assegura acesso universal, atendimento sem estigma e continuidade?
Assistência Social
FGV · 2024
Qual o eixo central da PNAS que caracteriza a assistência como direito e assegura acesso universal, atendimento sem estigma e continuidade?
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Resposta
A garantia de direitos é o eixo central da PNAS que concebe a assistência como direito socioassistencial, assegurando acesso universal, atendimento sem estigmas e continuidade.• Direito socioassistencial: serviços, benefícios e proteção social são oferecidos como direitos a quem necessitar, com normas que asseguram acesso e continuidade.
• Acesso e atendimento: organização do sistema para garantir acesso universal conforme necessidade, atendimento sem estigmas e articulação intersetorial.
• Instrumento: o SUAS e instrumentos administrativos e normativos operam para efetivar a lógica da garantia de direitos.
• Princípios: descentralização, participação e co-responsabilidade consolidam a assistência como política pública de cidadania voltada à proteção social e redução de vulnerabilidades.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/220246
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