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Flashcard FC220836

Qual o valor mensal assegurado pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência ou ao idoso em situação de vulnerabilidade?

Assistência Social

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Outros Normativos sobre Assistência Social, responda:

Qual o valor mensal assegurado pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência ou ao idoso em situação de vulnerabilidade?
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Resposta

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) assegura o valor de 1 salário mínimo à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê‑la provida pela família.

• Não contributivo: É um benefício de natureza não contributiva voltado à proteção social básica.
• Teste de meios: O benefício está submetido à avaliação de necessidade, conhecida como teste de meios.
• Público-alvo: Destina-se a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade extrema que não têm meios de prover sua manutenção ou de tê‑la provida pela família.





Veja como foi cobrado:
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