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Flashcard FC220843

Qual é o foco principal da Diretriz 2 do Plano Decenal para o aperfeiçoamento institucional do SUAS?

Assistência Social

FGV · 2019

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Outros Normativos sobre Assistência Social, responda:

Qual é o foco principal da Diretriz 2 do Plano Decenal para o aperfeiçoamento institucional do SUAS?
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Resposta

O foco principal da Diretriz 2 é a plena consolidação dos dispositivos de gestão do trabalho no SUAS.

• Normas e instrumentos: estabelecem regras e ferramentas para organizar e regular o trabalho nos serviços socioassistenciais.
• Estruturas de coordenação: promovem articulação entre níveis de gestão para garantir continuidade e qualidade dos serviços.
• Pactuação federativa: define responsabilidades compartilhadas entre os entes federados na gestão do trabalho.
• Funções e cargas: delimita atribuições e jornadas de trabalho para qualificar as ações no território.
• Carreira e remuneração: institui políticas que valorizam os profissionais por meio de progressão e salário.
• Formação, supervisão e avaliação: assegura formação permanente, supervisão técnica e avaliação para qualificar o atendimento.





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