Flashcard FC22160
Conforme o inciso I do Art. 54 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, quais informações devem constar no sistema informatizado referentes aos processos cíveis?
Capítulo III:Seções I,II,V,VI,VII
- Número do processo, nome e qualificação do autor e réu, natureza do feito, data da distribuição, registro da sentença, inteiro teor de pronunciamentos judiciais, recursos, trânsito em julgado e arquivamento.
- Número do processo, nome completo do juiz, natureza do feito, data do julgamento, registro da sentença, inteiro teor de pronunciamentos judiciais, recursos, data da audiência e arquivamento.
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Resposta
Número do processo, nome e qualificação do autor e réu, natureza do feito, data da distribuição, registro da sentença, inteiro teor de pronunciamentos judiciais, recursos, trânsito em julgado e arquivamento.Comentário do professor
Art. 54[...]
"I - nos processos cíveis, de família e sucessões, da fazenda pública, da infância e juventude, de acidentes do trabalho e do juizado especial cível: o número do processo; o nome e a qualificação do autor e do réu; a natureza do feito; a data da distribuição; o número, livro e folhas do registro da sentença, quando adotado; o inteiro teor de pronunciamentos judiciais (despachos, decisões interlocutórias, sentenças e acórdãos); anotações sobre recursos; a data do trânsito em julgado; o arquivamento (data e caixa) e outras observações que se entenderem relevantes;"
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