Flashcard FC22240
Segundo o Art. 97 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, qual é o prazo para conclusão dos autos e para a execução dos atos processuais?
Capítulo III:Seção VIII Subseções I,II e III
- Conclusão em 1 (um) dia e execução dos atos em 5 (cinco) dias.
- Conclusão em 3 (três) dias e execução dos atos em 7 (sete) dias.
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Resposta
Conclusão em 1 (um) dia e execução dos atos em 5 (cinco) dias.Comentário do professor
Art. 97. Deverá ser feita conclusão dos autos no prazo de 1 (um) dia e executados os atos processuais no prazo de 5 (cinco) dias.
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