Flashcard FC22255
Conforme o § 3º do Art. 104 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, em quanto tempo devem ser atendidos os pedidos de certidões de objeto e pé formulados pelo correio
Capítulo III:Seções IX a XV,XVII a XIX
- 5 (cinco) dias úteis.
- 7 (sete) dias úteis.
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Resposta
5 (cinco) dias úteis.Comentário do professor
Art. 104
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§ 3º Serão atendidos em 5 (cinco) dias úteis os pedidos de certidões de objeto e pé formulados pelo correio eletrônico (e-mail) institucional de um ofício de justiça para outro. A certidão será elaborada e encaminhada pelo ofício de Justiça diretamente à unidade solicitante.
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§ 3º Serão atendidos em 5 (cinco) dias úteis os pedidos de certidões de objeto e pé formulados pelo correio eletrônico (e-mail) institucional de um ofício de justiça para outro. A certidão será elaborada e encaminhada pelo ofício de Justiça diretamente à unidade solicitante.
Certidão de Objeto e Pé: É um documento oficial que resume o que é o processo (objeto) e em que estágio ele está (pé). É usada para informar rapidamente sobre o conteúdo e o andamento de um processo judicial.
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