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Flashcard FC22363

Conforme o Art. 170 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, quem pode requerer o desentranhamento de peças e documentos dos autos?

Capítulo III:Seções IX a XV,XVII a XIX

VUNESP

Conforme o Art. 170 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, quem pode requerer o desentranhamento de peças e documentos dos autos?
  1. O interessado ou o juiz de ofício.
  2. Somente o Ministério Público.
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Resposta

O interessado ou o juiz de ofício.

Comentário do professor

Art. 170. O desentranhamento de peças e de documentos, facultada a substituição por cópia simples, poderá ser requerido pelo interessado ou determinado de ofício pelo juiz.

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