Flashcard FC22412
De acordo com o Art. 1.238 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, para quais categorias é permitida a criação de modelos de grupo ou usuário?
Capítulo XI:Seção VI Subsecões I,III,V e XIII
- A criação é permitida para categorias como ajuizamentos, atos ordinatórios, autos, decisões, despachos, sentenças, entre outros.
- A criação é permitida apenas para despachos, sentenças e ajuizamentos.
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Resposta
A criação é permitida para categorias como ajuizamentos, atos ordinatórios, autos, decisões, despachos, sentenças, entre outros.Comentário do professor
Art. 1.238. A criação de modelos de grupo ou usuário realizar-se-á a partir
dos modelos institucionais ou da autoria intelectual do magistrado e somente será permitida para as seguintes categorias:
I - ajuizamentos;
II - atos ordinatórios;
III - autos;
IV - cartas precatórias/rogatórias;
IV - cartas precatórias/rogatórias;
V - certidões de cartório;
VI - decisões;
VII - despachos;
VIII - editais;
IX - expedientes do Distribuidor;
X - formais;
XI - mandados - outros;
XII - ofícios;
XIII - requerimentos;
XIV - sentenças;
XV - Setor Técnico - Assistente Social;
XVI - Setor Técnico - Psicologia;
XVII - termo;
XVIII - termos de audiência.
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