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Qual a alíquota de contribuição do segurado ?

Qual a alíquota de contribuição do segurado ?
  1. Contribuirá com a mesma alíquota com a qual vinha contribuindo anteriormente.
  2. Deverá adotar a alíquota máxima prevista.

Resposta

Contribuirá com a mesma alíquota com a qual vinha contribuindo anteriormente.

Comentário do professor

 Art. 216. A arrecadação e o recolhimento das contribuições e de outras importâncias devidas à seguridade social, observado o que a respeito dispuserem o Instituto Nacional do Seguro Social e a Secretaria da Receita Federal, obedecem às seguintes normas gerais:

§ 35. Na hipótese prevista no § 5º do art. 11, o segurado contribuirá com a mesma alíquota com a qual vinha contribuindo anteriormente.   (Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020)

 




Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm

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