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Qual a alíquota de contribuição do segurado ?
- Contribuirá com a mesma alíquota com a qual vinha contribuindo anteriormente.
- Deverá adotar a alíquota máxima prevista.
Resposta
Contribuirá com a mesma alíquota com a qual vinha contribuindo anteriormente.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 216. A arrecadação e o recolhimento das contribuições e de outras importâncias devidas à seguridade social, observado o que a respeito dispuserem o Instituto Nacional do Seguro Social e a Secretaria da Receita Federal, obedecem às seguintes normas gerais:
§ 35. Na hipótese prevista no § 5º do art. 11, o segurado contribuirá com a mesma alíquota com a qual vinha contribuindo anteriormente. (Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020)