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Flashcard FC231265

Quais políticas compõem o tripé da Seguridade Social e quais são seus respectivos caracteres?

Seguridade Social

VUNESP · 2024

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Conceito de Seguridade Social, responda:

Quais políticas compõem o tripé da Seguridade Social e quais são seus respectivos caracteres?
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Resposta

São Saúde (de caráter universal), Assistência Social (não contributiva) e Previdência Social (de caráter contributivo).

• Saúde: de caráter universal, é direito de todos e dever do Estado, garantindo acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde.
• Assistência Social: não contributiva, prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição prévia, com o objetivo de garantir os mínimos sociais e proteger contra situações de vulnerabilidade.
• Previdência Social: de caráter contributivo, financia-se por contribuições dos segurados e empregadores e protege riscos sociais vinculados à perda de capacidade de trabalho, idade ou dependência econômica.





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