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Flashcard FC231271

O que caracteriza a Seguridade Social quanto à iniciativa e às finalidades?

Seguridade Social

VUNESP · 2023

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Conceito de Seguridade Social, responda:

O que caracteriza a Seguridade Social quanto à iniciativa e às finalidades?
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Resposta

Compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social.

• Saúde: garante acesso universal e integral aos serviços de saúde.
• Previdência: oferece proteção contributiva contra contingências como aposentadoria e pensão.
• Assistência social: garante proteção não contributiva aos que dela necessitam.





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