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Flashcard FC231274

Qual é o conceito constitucional de seguridade social?

Seguridade Social

VUNESP · 2022

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Conceito de Seguridade Social, responda:

Qual é o conceito constitucional de seguridade social?
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Resposta

Seguridade social é um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

• Finalidade: assegurar direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
• Meios: ações integradas e coordenadas para proteção social.
• Agentes: iniciativa dos Poderes Públicos e participação da sociedade.
• Campos: saúde, previdência e assistência social.





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