Flashcard FC231278
Quais são os princípios da Previdência Social que expressam ampla cobertura, tratamento equivalente urbano/rural e priorização por necessidade?
Seguridade Social
FGV · 2025
Quais são os princípios da Previdência Social que expressam ampla cobertura, tratamento equivalente urbano/rural e priorização por necessidade?
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Resposta
São a universalidade de participação, a uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços, e a seletividade e distributividade na prestação dos benefícios.• Universalidade de participação: significa que os planos previdenciários devem abranger, em caráter geral, toda a população sujeita ao sistema contributivo, assegurando ampla cobertura.
• Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços: impõe tratamento equivalente entre as populações urbanas e rurais, buscando igualdade de acesso e de padrão nos benefícios e atendimentos.
• Seletividade e distributividade: indica que a prestação de benefícios deve ser orientada por critérios de necessidade e capacidade contributiva, com caráter distributivo, priorizando quem mais necessita e promovendo justiça social.
Veja como foi cobrado:
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