Flashcard FC231283
Que princípios da Seguridade Social garantem estabilidade das rendas e justiça na distribuição do custeio?
Seguridade Social
FGV · 2024
Que princípios da Seguridade Social garantem estabilidade das rendas e justiça na distribuição do custeio?
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Resposta
São a irredutibilidade do valor dos benefícios e a equidade na forma de participação do custeio.• Irredutibilidade do valor: proteção constitucional contra a diminuição do montante das prestações previdenciárias e assistenciais, assegurando a estabilidade das rendas já concedidas e evitando retrocessos sociais.
• Equidade no custeio: distribuição justa dos encargos financeiros da seguridade social, para que a contribuição reflita a capacidade econômica de trabalhadores, empregadores e Estado, promovendo solidariedade entre gerações e estratos sociais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/228746
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