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Flashcard FC231289

Qual princípio da Seguridade Social veda priorização exclusiva por área e assegura cobertura universal e igualdade de tratamento?

Seguridade Social

FGV · 2023

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Princípios e Objetivos da Seguridade Social, responda:

Qual princípio da Seguridade Social veda priorização exclusiva por área e assegura cobertura universal e igualdade de tratamento?
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Resposta

O princípio é o da cobertura universal e da igualdade de tratamento, que veda priorização exclusiva por área e garante acesso igualitário aos benefícios e serviços.

• Universalidade: cobertura de benefícios e serviços para todas as populações, sem priorização territorial exclusiva.
• Uniformidade: igualdade de tratamento e equivalência de acesso entre as populações.





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