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Flashcard FC231294

O que significa diversidade da base de financiamento na Seguridade Social?

Seguridade Social

FCC · 2023

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Princípios e Objetivos da Seguridade Social, responda:

O que significa diversidade da base de financiamento na Seguridade Social?
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Resposta

Diversidade da base de financiamento significa que a Seguridade Social é sustentada por várias fontes de receita, não dependendo de um único recurso, visando garantir a sustentabilidade financeira dos sistemas de saúde, previdência e assistência.


• Fontes de receita: contribuições sociais, tributos específicos, transferências e receitas públicas que reduzem riscos frente a crises econômicas, flutuações do emprego e mudanças demográficas.
• Estabilidade atuarial: orienta políticas que promovam a estabilidade atuarial e a continuidade dos benefícios, preservando a capacidade de pagamento ao longo do tempo.
• Equidade no custeio: permite distribuir a carga entre trabalhadores, empregadores e Estado conforme critérios sociais e econômicos.





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