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Flashcard FC231295

Qual princípio da seguridade social estabelece o dever coletivo de financiar a proteção social por partilha de encargos?

Seguridade Social

VUNESP · 2023

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Princípios e Objetivos da Seguridade Social, responda:

Qual princípio da seguridade social estabelece o dever coletivo de financiar a proteção social por partilha de encargos?
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Resposta

O princípio da solidariedade social estabelece o dever coletivo de financiar a seguridade social por meio da partilha de encargos entre todos os membros da sociedade.

Na prática, isso significa que o sistema é sustentado por aportes diretos ou indiretos, como contribuições previdenciárias, transferências e regimes públicos, com o objetivo de proteção universal e redistribuição de renda, garantindo benefícios aos necessitados mesmo quando não contribuíram diretamente.




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