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Flashcard FC231298

Quais parcelas compõem o orçamento federal da Seguridade Social?

Seguridade Social

Instituto AOCP · 2023

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Princípios e Objetivos da Seguridade Social, responda:

Quais parcelas compõem o orçamento federal da Seguridade Social?
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Resposta

O orçamento federal da Seguridade Social é composto por receitas da União, contribuições sociais e receitas de outras fontes.



• Receitas da União: dotações orçamentárias e transferências federais destinadas ao custeio da seguridade social.
• Contribuições sociais: tributos específicos incidentes sobre salários, faturamento e outras bases de cálculo que financiam a seguridade social.
• Receitas de outras fontes: juros, rendimentos, multas, compensações e eventuais recursos extraordinários.





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